Coluna desta quinta (07): Aberta temporada de baixaria na campanha presidencial

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, partiu para cima de Jair Bolsonaro (PSL). Em uma sabatina do jornal “Correio Braziliense”, Ciro chamou Bolsonaro de “maluco”, “boçal”, “despreparado” e “um câncer a ser extirpado”. Questionado sobre tributação, Ciro criticou a resposta dada por Bolsonaro sobre o assunto, em entrevista dada no mesmo dia. De acordo com o Ciro, o Brasil precisa ter uma tributação mais progressiva sobre herança e renda e é preciso “diminuir a incidência de impostos sobre a classe média, principalmente sobre o imposto de renda”. Bolsonaro disse que não vai tributar herança, nada. Então, de onde virá o dinheiro? Vão entregar o cargo a um boçal, a um despreparado? Os democratas têm obrigação de chamá-lo de boçal e despreparado. E os democratas tem obrigação de extirpar esse câncer enquanto ainda pode ser extirpado – atacou Ciro. Ciro Gomes também aproveitou e criticou o presidente da República, Michel Temer, por fazer parte de um “grupo criminoso”. E disse que o senador Romero Jucá (MDB-RR) não fará parte de um governo seu, pois não irá negociar com “ladrão”. Quando fui deputado, entrei na Câmara e tive uma desilusão muito grande. Quem mandava era Michel Temer e Eduardo Cunha. Um já está cadeia, e o outro ainda vai. O pré-candidato propõe retirar do custo do regime da Previdência as aposentadorias rurais, que passariam a ser incluídas na conta do Tesouro. Seria criado um sistema de capitalização de aposentadoria, de caráter público. E propõe que todos tenham direito a um salário mínimo, tendo ou não contribuído. Ele disse que a transição será difícil e que ainda está calculando os impactos.

FHC também pediu dinheiro para Marcelo

Pois é meus caros leitores, o pedido foi feito por e-mail, em 2010, e localizado pela Polícia Federal nos discos rígidos do computador do empresário Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recorreu a Marcelo para conseguir dinheiro para a campanha ao Senado de dois tucanos: Antero Paes de Barros e Flexa Ribeiro.

A veja disse tudo

Segundo a revista Veja, a troca de mensagens foi anexada aos autos de um dos processos em que o ex-presidente Lula é réu. Não há menção a valores, no entanto FHC usou a seguinte frase: “O candidato ao Senado pelo PSDB, Antero Paes de Barros, ainda está em segundo lugar, porém a pressão do governismo, ancorada em muitos recursos, está fortíssima. Seria possível ajudá-lo? Envio abaixo os dados bancários”. Em outro e-mail, FHC pede perdão pela insistência e volta a pedir ajuda financeira. Está tudo dominado mesmo.

Caldo começa a engrossar para ministro Gilmar Mendes

O pagamento foi feito, em 2016, a um instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes (Instituto Brasiliense de Direito Público). A força-tarefa da Lava Jato identificou o valor após a quebra do sigilo fiscal da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, cujo ex-presidente era Orlando Diniz, solto por Gilmar na última sexta-feira. O empresário presidiu a Fecomércio-RJ por quase 20 anos até ser preso em fevereiro. Orlando Diniz é réu acusado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público pede impedimento de Gilmar Mendes, além do impeachment do ministro.

Seminário de estudos ambientais sobre Unidades de Conservação do Recife

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA), realiza, nesta quinta-feira (07), às 14h, o Seminário Unidades de Conservação da Natureza: Construindo Planos de Manejo. O evento, que integra as atividades comemorativas do Junho Verde, será o pontapé inicial para os estudos ambientais sobre as principais áreas verdes da cidade. O seminário reunirá técnicos da prefeitura, interessados de diversas instituições e segmentos sociais, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena.

Projeto

Pelo projeto, os planos de manejo vão contemplar todas as 25 Unidades de Conservação da Natureza, que juntas representam cerca de 38% do território do Recife. O trabalho inicia agora e se prolongará ao longo de um ano e meio. Ele vai analisar o quanto esses locais estão preservados, a riqueza de sua flora e fauna, os benefícios que geram para a população, as pressões urbanas sofridas por eles, além de estabelecer formas de usos e proteção desses ambientes.

Participantes

Participam do seminário os secretários municipais Bruno Schwambach (Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e Antônio Alexandre (Planejamento Urbano); o secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Andre Cavalcanti, além de Ricardo Braga, do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Parecer de Armando Monteiro Neto que obriga avaliar isenção de impostos vai à votação

Os benefícios tributários concedidos pelo governo federal, governos estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

 

Parecer

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que vai à votação do plenário. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa possibilitará redirecionar recursos para políticas sociais.

Será que vai?

Os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Rio pediram à Procuradoria-Geral da República para requerer ao STF a suspeição ou impedimento do ministro Gilmar Mendes nos casos que envolvam o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz. Ele é um dos 20 presos preventivamente por determinação da Justiça Federal do Rio no âmbito da Lava-Jato a que Gilmar concedeu liberdade no último mês.

Na cola

O pedido da Lava-Jato no Rio se baseia na relação comercial da Fecomércio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), “instituição que é hoje controlada exclusivamente” pela família de Gilmar, como apontam os procuradores no documento.

Polícia Federal mais perto de enquadrar Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

O objetivo é investigar um suposto pagamento de R$ 10 milhões que teria sido feito pela Odebrecht e acertado no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer naquele ano. A PF busca rastrear telefonemas feitos entre eles nas datas próximas das entregas de dinheiro em espécie relatadas pelos delatores da empreiteira. O pedido foi encaminhado em sigilo ao ministro do STF, Edson Fachin, relator do caso.  Ele teria encaminhado o pedido para uma manifestação da Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, que se posicionou contra a quebra do sigilo telefônico de Temer, apesar de ter concordado com as quebras dos demais personagens envolvidos. O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações de executivos e executivos da Odebrecht. Na ocasião, o Planalto afirmou que Michel Temer teve um encontro com o empresário Marcelo Odebrecht, na época em que era vice-presidente, para tratar da campanha presidencial, mas que, na ocasião, não foram discutidos valores. Aos poucos essa quadrilha que comanda o país vai sendo desbaratada.