Coluna desta quarta-feira (13)

A nova velha oposição em Pernambuco

Numa demonstração de força , a ” nova , velha oposição” ao menos mostrou  força em realizar grande reunião nesta segunda feira no Recife. Todos contra Paulo Câmara este é o lema, o engraçado de tudo isso é que quem está descendo a lenha no governo do PSB foi eleito com a ajuda deste mesmo governo. E as novidades ? que novidades ? uma mesa composta por velhos políticos, jea manjados do povo de Pernambuco, muitos pagando de bom moço com processos em operações da Polícia Federal e mais broncas na justiça. Não que o governo do PSB em Pernambuco esteja bem, o estado padece de um governo ruim, fraco e sem números positivos, mas dizer que esta nova oposição vem mostrar algo de novo é uma grande piada e piada de mau gosto. Em resumo, estamos fritos com estes políticos que de novos não tem nada, todos são participantes de um sistema morto, carcomido e acabado.

Frente Parlamentar e os  bancos públicos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou a Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos, cuja coordenação ficará a cargo da deputada Teresa Leitão (PT), com os deputados  Odacy Amorim (PT), Lucas Ramos (PSB), Augusto César (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD) como membros.

Trabalho

O grupo fará um diagnóstico da situação dos bancos públicos no Estado, levando em conta os planos de privatização do Governo de Michel Temer, as dificuldades provocadas pelo encerramento do atendimento em pequenas cidades e os recorrentes assaltos a agências e a violência contra os trabalhadores bancários.

Primeiras ações

“No primeiro momento nós vamos discutir a questão da privatização, embora tenhamos conquistado uma grande vitória com a Caixa, diante da grande mobilização realizada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Mas a ameaça do Governo Temer é permanente”, disse a deputada Teresa Leitão.

Sindicatos apoiam a frente

Presentes no ato, diretores do Sindicato dos Bancários ressaltaram a importância de enfrentar os banqueiros e as investidas do Governo Temer para iniciar um processo de privatização da Caixa Econômica federal. Andreza Camila, Secretária de Ramo Financeiro do Sindicato, comentou a atual conjuntura de sucateamento e fechamento de agências de bancos

O povo participa

A Frente Parlamentar vai integrar-se à agenda de audiências promovidas pelo Sindicato com câmaras municipais, assim como buscar outras formas de combater a intenção do Governo Temer de vender o patrimônio do povo brasileiro. “O país precisa de uma Frente forte para combater questões como esta. Vamos tratar o assunto com a devida importância, trazendo todas as questões para discussão e para que tudo seja tratado com coerência”, disse o deputado Odacy Amorim.

Representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

A fala do presidente

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão.

Presença em massa

Numa importante demonstração de apoio à iniciativa, dezenas de profissionais da advocacia compareceram ao TRT para acompanhar o julgamento. Entre eles, a diretora tesoureira da OAB-PE Silvia Nogueira, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) Carlos Neves, a presidente da Subseção da OAB em Ipojuca, Jarlenira Araújo, o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (Caape) Bruno Baptista, o conselheiro seccional e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) Maximiano Maciel Neto, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Ordem no estado Leonardo Camello, a membro da Comissão da Mulher Advogada Simone Teixeira e o advogado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) Diego Galvão.

Fundação de Cultura convoca agremiações carnavalescas para

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru convoca os responsáveis por agremiações, blocos e troças carnavalescos da cidade, que têm a intenção de desfilar no próximo ano, para compareceram à sede do órgão para atualização de cadastro.

Atualização

Começa nesta quarta-feira (13) e vai até a próxima segunda, 18 de dezembro. Os responsáveis devem levar consigo cópias do RG, CPF e comprovante de residência, das 8h às 13h, à FCTC, localizada na Praça da Criança, nº2, bairro Nossa Senhora das Dores.

Parecer de Armando criando Código do Contribuinte vai a plenário

O contribuinte terá prazo mínimo de 60 dias, a partir da data da cobrança, para o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que cria o Código de Defesa do Contribuinte, aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto segue agora à votação do plenário.

Muito tempo

Em tramitação no Senado há seis anos, a instituição do Código de Defesa do Contribuinte é um dos 15 projetos de lei em exame no Congresso listados pelo Grupo de Trabalho da Produtividade, instituído na CAE para propor medidas que ampliem a competitividade das empresas. O grupo foi coordenado por Armando. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar a maioria deles no início do ano legislativo, em fevereiro, incluindo  mais cinco projetos, todos novos, sugeridos pelo senador pernambucano no relatório do grupo do trabalho.

A fala do senador

“Não bastassem a carga tributária, o excesso de burocracia, a ausência de transparência, o contribuinte ainda é tratado desigualmente pelo Fisco, que tem hipertrofia de prerrogativas em relação ao cidadão. É preciso harmonizar, em condições de igualdade jurídica, os interesses individuais e coletivos e o poder do Fisco, reforçando a segurança jurídica dos contribuintes e a simplificação das obrigações tributárias”, justifica o parecer de Armando. O senador lembra que vários países, como Estados Unidos, Itália e México, e até estados, como São Paulo, Paraná e Goiás, possuem um código de defesa do contribuinte.

Compesa volta a abastecer Alagoinha

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa montou uma força-tarefa, com equipes trabalhando de domingo a domingo, inclusive nos feriados, para concluir a fase de testes na adutora que transportará água da Barragem de Ipaneminha, no município de Pesqueira, para Alagoinha.

Trabalho sendo feito

As duas cidades estão localizadas no Agreste do Estado. Há cerca de 40 dias, a Compesa iniciou a fase de pré-operação do sistema,  que envolve 23 quilômetros de adutora. Como as tubulações dessa rede ficaram seis anos sem funcionar – em função do colapso do manancial, que não resistiu aos sete anos consecutivos de seca na região – o retorno da operação se torna um pouco mais complexo. Os testes estão sendo realizados por etapas, para que sejam feitos os ajustes operacionais em busca da vazão e pressão adequadas de cada trecho, até estabilizar todo sistema adutor. Da ETA, a água tratada seguirá até Alagoinha por um trecho novo da Adutora do Agreste, com cerca de 18 quilômetros de extensão.